Disciplina: Do Processo de Execução
| introdução ao processo de execução |
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| teoria geral da execução |
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| requisitos para realizar qualquer execução |
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| responsabilidade patrimonial |
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| liquidação de sentença e cumprimento de sentença |
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| comprimento de sentença - parte ii |
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| impugnação ao cump. de sentença e execução provisória |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Parte Especial V - Do direito das Sucessões
| tutela e curatela |
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| sucessão |
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| herança jacente |
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| sucessão testamentária |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Parte Geral I - Das Pessoas
| lindb i | aplicação da lei no tempo |
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| lindb ii | interpretação das normas | das pessoas i |
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| das pessoas ii | personalidade jurídica |
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| rol dos absolutamente incapazes | emancipação i |
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| emancipação ii | extinção da pessoa natural (morte) i |
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| extinção da pessoa natural (morte) ii |
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| pessoa jurídica i |
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| pessoa jurídica ii |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Do Processo Cautelar
| teoria geral do processo cautelar |
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| procedimentos cautelar |
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| arresto |
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| busca e apreensão |
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| protestos, notificação e interpelações |
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| exercícios processo cautelar |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Processo de conhecimento
| direito processual civil: definição |
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| jurisdição (continuação) |
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| critérios de competência, comp. absoluta e relativa |
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| conflito de competência/ ação |
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| condições da ação / elementos da ação |
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| litisconsórcio |
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| intervenção de terceiros |
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| denunciação da lide (cont.) |
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| procedimento comum ordinário: petição inicial |
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| procedimento comum ordinário: resposta à acusação (cont) |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Teoria Geral dos Recursos
| julgamento antecipado da lide / teoria geral dos recursos |
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| teoria geral dos recursos (continuação) |
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| recursos (continuação): apelação e agravo |
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| recurso especial e extraordinário/embargos de divergência |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Parte Especial - IV - Do Direito de Família
| princípios do direito de família | parentesco |
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| modalidades de casamentos |direito patrimonial |
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| regimes de bens | filiação |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Parte Especial - I - Do Direito das Obrigações
| prescrição: prazos | direito das obrigações i |
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| direito das obrigações ii | obrigações fracionárias i |
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| obrigações fracionárias ii | obrigação solidária |
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| solidaderiedade ativa |
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| classificação quanto à prestação |
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| teoria do pagamento i | elementos do pagamento |
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| teoria do pagamento ii | prova do pagamento | contratos i |
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| contratos ii | princípio da boa-fé objetiva |
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| contratos iii | vícios redibitórios |
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| atividade |
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| responsabilidade civil |
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| responsabilidade civil objetiva |
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| exludentes da responsabilidade civil |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Parte Geral - Introdução
| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Parte Geral II - Dos Bens
| estatuto jurídico do patrimônio líquido |
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| bens reciprocamente considerados |
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| bens de família legal |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Parte Especial III - Do Direito das Coisas
| introdução ao estudo do direito das coisas |
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| posse: conceitos | teorias sobre a posse |
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| aquisição da posse | efeitos da posse |
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| direitos reias: rol legal | propriedade |
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| desapropriação judicial | aquisição da propriedade |
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| justo título e boa-fé | usucapiões especiais |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Parte Geral III - Dos Fatos Jurídicos
| fato jurídico: conceito e classificação |
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| negócio jurídico: conceito e evolução histórica |
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| teorias explicativas |
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| planos do negócio jurídico |
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| planos da validade do negócio jurídico |
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| defeitos do negócio jurídico |
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| defeitos do negócio jurídico: dolo | coação |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Direito do Consumidor
| perfil conceitual do código de defesa do consumidor |
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| responsabilidade civil nas relações de consumo |
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| práticas comerciais | publicidade | práticas abusivas |
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| cobrança de dívidas | cadastro de consumidores |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
| introdução ao eca: teoria da proteção |
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| direito à educação - art. 53 - i |
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| direito à educação - art. 53 - ii |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Estatuto da OAB
| estatuto da advocacia e da oab |
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| exercício da advocacia no brasil |
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| inviolabilidade do local e dos meios de exercício prof. |
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| símbolos privativos do advogado |
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| honorários advocatícios |
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| processo disciplinar |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Direito Administrativo
| noções de estado e administração pública |
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| princípios / espécies de princípios |
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| princípios (continuação): poderes |
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| continuação dos poderes administrativos |
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| lei 4.898/65 – uso e abuso de poder |
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| organização funcional do estado |
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| características gerais da administração pública indireta |
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| sociedade de economia mista |
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| ato administrativo |
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| mérito administrativo |
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| cont. dos atos administrativos: conteúdo, eficácia e espécie |
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| licitação: idéia, conceito, pilares do procedimento |
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| fases do procedimento / tipos e modalidade de licitação |
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| continuação das modalidades de licitação |
|
| finalização das modalidades licitatórias |
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| contrato administrativo: principais características |
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| mutabilidade dos contratos: álea, idéia e conceito |
|
| serviços públicos – parte i: ideia, conceito e princípios |
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| serviços públicos – parte ii / bens públicos – parte i |
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| bens públicos |
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| responsabilidade civil do estado |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Direito Processual Civil
| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Direito Processual Penal
| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Direito Processual Penal - Processos em Geral
| noções de direito processual penal | inquérito policial |
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| ação penal pública | ação penal privada |
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| jurisdição | competência |
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| das prisões |
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| novas medidas cautelares | liberdade provisória |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Direito Processual Penal - Processos em Espécie
| dos procedimentos penais | processo de conhecimento |
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| procedimento ordinário | defesa preliminar |
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| recebimento da denúncia ou queixa | citação |
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| audiência una | resposta à acusação | sentença |
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| rito comum ordinário |
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| procedimento especial do tribunal do juri - 1ª fase |
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| tribunal do juri - 2ª fase |
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| atividade |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Direito Constitucional
| constitucionalismo e neoconstitucionalismo |
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| interpretação, integração e aplicação do d. constitucional |
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| princípios constitucionais (arts. 4º e 5º da cf) |
|
| direito constitucional - constitucionalismo |
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| constituição: conceito, sentido, elementos... |
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| classificação das constituições |
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| poder constituinte: conceitos, origem, espécies, limites |
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| poder constituinte: resumo das constituições brasileiras |
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| nova constituição - direito anterior |
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| interpretação e aplicação constitucional |
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| controle de constitucionalidade: considerações gerais |
|
| controle de constitucionalidade: ações típicas |
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| temas de controle de insconstitucionalidade |
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| organização política administrativa do estado |
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| repartição de competências |
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| organização dos poderes do estado |
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| organização dos poderes: poder judiciário |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Direito do Trabalho
| introdução ao direito do trabalho | conceito |
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| prescrição trabalhista |
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| normas coletivas | relação de emprego |
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| sujeitos da relação de emprego | grupo econômico |
|
| poderes do entregador | terceirização |
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| contrato de trabalho | contrato de termo |
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| rescisão contratual | justa causa |
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| dispensa sem justa causa | aviso prévio | demissão |
|
| remuneração salarial | gratificação de função |
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| equiparação salarial |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
| princípios do direito processual do trabalho |
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| organização da justiça do trabalho | competência |
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| comissão de conciliação prévia |
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| partes e procuradores | intervenção de terceiros |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Direito Empresarial
| noção de empresa | sujeitos do exercício empresarial |
|
| ato constitutivo dos entes societários |
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| distinções entre sociedade simples e empresária |
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| ação de superamento da personalidade jurídica |
|
| nome empresarial | classificação as sociedades empresárias |
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| atividade |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Direito Tributário
| atividade financeira do estado |
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| espécies tributárias na constituição federal |
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| impostos nominados |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Direito Civil
| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Direito Penal - Parte Geral
| conceito de direito penal | direito penal objetivo |
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| da norma penal: introdução | características |
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| princípios gerais do direito |
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| classificação doutrinária dos crimes |
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| atividade |
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| princípio da territorialidade - lei penal no espaço |
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| teoria do delito: conceito de crime ou delito |
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| fato típico i: da conduta | do resultado |
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| fato típico ii: relação de casualidade |
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| dos crimes dolosos | conceito de dolo |
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| crime consumado e tentado |
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| desistência voluntária e arrependimento eficaz |
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| aterro de tipo: conceito | consequencia do erro de tipo |
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| ilicitude ou antijuridicidade: conceito |
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| legítima defesa | estrito cumprimento do dever legal |
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| culpabilidade i: imputabilidade |
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| culpabilidade ii: potencial consciência da ilicitude |
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| concurso de pessoas: conceito | requisitos |
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| participação |
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| penas privativas de liberdade: espécies |
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| penas restritivas de direito |
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| aplicação da pena |
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| suspensão condicional da pena |
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| livramento condicional |
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| das medidas de segurança |
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| da ação penal |
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| da extinção da punibilidade |
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| prescrição: conceito | natureza jurídica |
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| prescrição da pretensão executória |
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| avaliação institucional |
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Disciplina: Tribunal do Juri
| atividade |
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| atividade |
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| atividade |
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| avaliação institucional |
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