“Os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional.” Art. 5º do Decreto nº 5.622/2005.
Cabe lembrar que, em nenhum dos principais instrumentos legais que versam sobre Educação a Distância (EaD) em nosso País há distinção entre educação presencial ou a distância como critério para valorar mais ou menos um diploma. Lei 9.394/1996 e o Decreto Federal nº 5.622/2005.
Certificação FEAD: EAD
O seu diploma têm a garantia de reconhecimento do MEC, pois é emitido por uma Instituição de Ensino Superior a FEAD - Faculdade de Estudos Administrativos (Centro de Gestão Empreendedora), que possui credenciamento no MEC para oferta de cursos na modalidade a distância (Credenciamento MEC: portaria nº 1.049, de 7 de novembro de 2007, portaria nº. 976, de 28 de novembro de 2007). Sediada em Belo Horizonte, com mais de 5.000 alunos.
História - FEAD
A Faculdade de Administração de Empresas, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 688 (MEC), processo nº 23000.007564/96-11, de 9 de julho de 1998, e que teve sua denominação alterada para Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais – FEAD-MG (1999), é um estabelecimento de ensino superior, mantido pelo SIEMG – Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda, entidade com personalidade jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
No ato da autorização iniciou suas atividades com a recepção da primeira turma do curso de “Administração com ênfase em Gestão dos Negócios”.
Em 1999 foi autorizada mais uma habilitação para o curso de Administração, “Negócios Internacionais”.
No início de 2000, a FEAD realiza o primeiro curso de especialização em Administração de Sistemas Públicos Municipais. Em fevereiro, ganha novas instalações mudando de prédio e concretizando metas quanto à ampliação da biblioteca e de todo o Parque Computacional, incluindo-se o Laboratório de Informática. Inicia-se também a implantação de um Sistema próprio, totalmente integrado em rede e via Internet, permitindo o atendimento às necessidades informacionais específicas da Instituição. Expandindo sua atuação na formação de empreendedores, mais um novo curso é autorizado: “Turismo e Hotelaria”.
No ano de 2001, e diversificando as áreas de atuação empreendedora, o Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda (SIEMG) obtém a autorização de funcionamento da Faculdade de Estudos Superiores, sendo autorizados os seguintes cursos: Fonoaudiologia Medicina Veterinária , Zootecnia e Agronomia. Para suporte aos cursos da área de Agrárias e exploração pelos outros cursos, o SIEMG arrenda uma Fazenda em São Francisco de Paula, interior de Minas Gerais.
A pesquisa na Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais consolida-se devido à implantação, em abril de 2002, do Mestrado Profissionalizante em Administração, em fase de recomendação pela CAPES-MEC (processo nº 2001002961). No mesmo ano realiza-se o primeiro módulo do curso de especialização semi-presencial em Administração de Sistemas Públicos Municipais.
No ano de 2003, ainda no primeiro semestre, o MEC reconhece os dois cursos de Administração e a unidade de Pós-graduação oferece mais cinco cursos de especialização: MBA Gestão de Pessoas, MBA Gestão de Negócios, MBA Gestão de Marketing, MBA Gestão Hospitalar, MBA Gestão de Operações Logísticas e MBA Gestão em Finanças Corporativas.
Com a expansão e integração dos cursos mantidos pelo SIEMG, tornou-se estratégica a ampliação do significado da marca FEAD, sendo promovida a unificação das duas Faculdades – Faculdade de Estudos Administrativos e Faculdade de Estudos Superiores – sob uma única denominação: FEAD – Centro de Gestão Empreendedora. Dessa forma, a Mantenedora estende sua visão de formação de profissionais empreendedores para diversas áreas, como agrárias, saúde, humanas e sociais aplicadas.
fonte: http://www.fead.br/